Prescrição ou Decadência

livrosnovo

Agnelo Amorim Filho escreveu para a Revista dos Tribunais, em 1997* (pré Código Civil de 2002), aquele que era tido pelos maiores processualistas como o melhor artigo sobre Prescrição e Decadência de todos os tempos. Confesso que no auge dos meus estudos, ainda tinha alguma dificuldade para entender tudo o que ele abordava.

Muito longe de tentar explicar com os critérios técnicos utilizados, gostaria de trazer ao público definições do que vem a ser os dois institutos, para que nunca mais seja feita confusão entre ambos, beneficiando assim a preparação para os concursos. E como não sou processualista, me sinto à vontade para tentar ajudar na fixação do conceito, usando métodos bem simples.

Acompanhe as premissas da explicação:

- Alguém tem um direito;

- O exercício desse direito se dá por meio de uma ação;

- Aquele direito tem uma validade;

- E existe um prazo para, dentro da validade do direito, exercer a ação.

Assim,

- quando expira a validade daquele direito, decadência (Direito – Decadência);

- quando superado o prazo para o exercício da ação, prescrição (Ação – Prescrição).

 

No Código Civil, a partir do artigo 189, você pode exercitar a fixação dos temas, lendo-os com esse empurrãozinho. Se você já dominava esse conceito, peço que me desculpe. Mas antes pecar pelo excesso que perder uma questão.

 

 

*RT-744 – Outubro de 1997 – 86º Ano

Por Leonardo Preira

5 Medos que todo concurseiro deve superar para ser aprovado

medo concurseiro

De acordo com a ciência, sentir medo é absolutamente normal, ainda mais quando se trata do desconhecido. As definições dos dicionários indicam que a palavra medo significa uma espécie de perturbação diante da ideia de que se está exposto a algum tipo de perigo, que pode ser real ou não. Pode-se entender ainda o medo enquanto um estado de apreensão, de atenção, esperando que algo ruim vá acontecer.

Sabemos que se dedicar aos estudos não é uma tarefa fácil e sentimentos como angústia e medo aparecem eventualmente. Os principais medos dos concurseiros são:

 

1 – Não ter capacidade

Muitas pessoas não conhecem suas próprias capacidades e aptidões e isso faz com elas se questionem o tempo todo se conseguirão cumprir uma meta. Nada é impossível se você tiver foco e determinação, por isso, para eliminar esse medo, tenha fé em si mesmo e acredite na sua capacidade.

 

2 – Arriscar

Uma nova escolha pode te tirar da sua zona de conforto e é completamente normal sentir um apreensão ou medo. Mas lembre-se: nada na sua vida mudará, se continuar fazendo as mesmas escolhas ou continuar na mesma rotina. Não tenha medo de seguir em frente.

 

3 – Se assustar com os estudos

Ao se deparar com a quantidade de disciplinas e assuntos que devem ser estudados, muitas pessoas desistem antes mesmo de tentar, pelo menos de não dar conta de tudo. Nenhuma caminhada pode ser feita de uma vez só e assim são os estudos. Planeje sua jornada, dando um passo de cada vez. Estude com calma e leveza.

 

4 – Concorrência

Temos a péssima mania de sempre achar que os outros são mais inteligentes e capazes que a gente: os concorrentes. Um concurso público tem um número limitado de vagas e, por isso, a concorrência é bem grande. Lembre-se que ninguém nasceu sabendo de tudo, um concorrente forte é alguém que se dedicou e, tendo isso em mente, se inspire para superar seus concorrentes.

 

5 – Medo de falhar

O pior medo de todos. É verdade que existem pessoas que conseguem a aprovação logo no primeiro concurso, mas esses são casos raros. É normal errar e falhar. Faz parte do aprendizado e da caminhada. O importante é nunca desistir. Fuja desses questionamentos como: e se eu for reprovado? Seja realista e, não, pessimista. A sua reprovação de hoje pode significar sua aprovação de amanhã!

 

Sorteio do livro “Direito Administrativo Facilitado”

direito-administrativo-facilitado

 

Para quem estava com saudades dos sorteios, eles estão de volta! O prêmio da vez é o livro “Direito Administrativo Facilitado”, dos autores Cyonil Borges e Adriel Sá e publicado pela Editora Método, em parceria com o Grupo Gen.

 

Lançado em Junho de 2015, a obra traz um dos temas mais complexos do Direito em relação à sistematização, a parte Administrativa, porém com uma abordagem simplificada e acessível. Com 1384 páginas, a publicação é indicada especialmente para direcionar os concurseiros no caminho certo da aprovação nos maiores concursos públicos do país. Saiba mais.

 

“Com linguagem acessível, exposição das posições doutrinárias e jurisprudenciais, suporte a diversos gráficos e tabelas, dicas e recursos mnemônicos, além de destaques gráficos que indicam os pontos de mais atenção, o livro facilita o aprendizado para os principais concursos públicos nacionais e regionais.”

 

Para participar do sorteio é muito simples: basta preencher todos os campos do formulário abaixo, uma ÚNICA VEZ, até o dia 12 de agosto. O sorteio e a divulgação do ganhador será feita no dia 13 de agosto aqui no blog e nas nossas redes sociais. Boa sorte!

 

 

 

Sobre os autores

Cyonil Borges é Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, tendo atuado por mais de 11 anos como Auditor no Tribunal de Contas da União. Bacharel em Direito pela FMU/SP e em Ciências Náuticas. Especialista em Direito Administrativo. É professor em cursos preparatórios para concursos, presenciais e telepresenciais. Aprovado nos seguintes concursos públicos, dentre outros: Polícia Federal/2000; Auditor do Tribunal de Contas da União/2000 e 2002 (neste último, na 1.ª colocação – TO); Analista de Controle Interno – CGU/2002 (10.ª colocação – RJ); Controladoria-Geral da União/2004 (Área de Correição); Analista Processual do Ministério Público da União/2004 (4.ª colocação – AL), ISS-SP/2007 e ICMS-RJ/2011.

 

Adriel Sá é Professor de Direito Administrativo, Administração Pública e Administração Geral em cursos preparatórios presenciais e a distância. Servidor do Ministério Público da União – área administrativa, formado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina, com especialização em Gestão Pública. Foi militar das Forças Armadas por 11 anos, atuando em diversas áreas, tais como Recursos Humanos, Comunicação Social e Licitações e Contratos.

 

 

 

Até Quando Aceitaremos Tanta Pilhagem?

interrogacao

Um exemplo que se dá, é um exemplo que se segue. Ficou claro para mim que após o pedido de aumento de 73% para o Poder Judiciário e para o Ministério Público, outros setores se sentiriam confortáveis em pleitear aumentos e melhorar suas condições laborais.

A vez agora é da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: no próximo dia 27 de julho, acontecerá leilão para a compra de 56 automóveis de luxo. Não bastasse o inoportuno momento para a compra de tais veículos, as especificações exigidas pela casa legislativa só faltaram dizer “tipo GM Cruze”.

Onde pretendo chegar hoje: acostumamo-nos a ser complacentes com as benesses concedidas a membros dos poderes, como se fossem devidas. Mas, mais uma vez, relembro que tais cargos têm o cunho de serem exercidos em prol do Múnus Público, ou a favor da comunidade/coletividade.

Como cidadão comum, o Estado paga seu transporte para ir trabalhar? Eu acho que não né. E porque alguém, eleito pelo povo para defender seus interesses, precisa receber do Estado um carro com um motorista para ir trabalhar? Não consigo entender.

Imagine o quanto gastamos com a troca da frota no Brasil, mais as manutenções dos carros, o combustível, os motoristas (francamente né… neo feudalismo???). Além da economia que seria feita com a destinação adequada da verba para saúde, educação e segurança pública, por exemplo, a “sujeição” de nossos representantes às mesmas condições que nós, seres normais, ainda serviria para que eles fortalecessem a ideia da necessidade da constante melhoria nos transportes públicos.

Tenho vergonha desse tipo de conduta. Tenho vergonha de ligar para o 193 de minha cidade ao ver um idoso atropelado e ouvir do Bombeiro que a cidade só conta com um SAMU (moro em uma das melhores cidades do Estado de São Paulo, com 250 mil habitantes) … Na hora pensei em como dever ser em Teresina, cidade onde meus avós nasceram no Piauí. Estamos a deriva? Mas acredito muito na força dos jovens que estão passando para os concursos da Receita, Polícia, Tribunais de Contas. Não é possível que ainda aceitemos isso por muito tempo.

 

Por Leonardo Pereira

Posso ser eliminado de concurso público por causa de tatuagem?

tatuagem

Essa é uma dúvida muito comum em muitos candidatos, afinal, a tatuagem, hoje em dia, já não tem o mesmo tabu que tinha há alguns anos atrás. Aliás, atualmente, é muito comum ver pessoas com os mais diversos tipos de tatuagens.

A questão é que, na maioria dos concursos públicos, o fato de um candidato ter tatuagem não é motivo de eliminação, o fato nem mesmo é considerado. Por outro lado, alguns concursos podem e eliminam candidatos aprovados apenar por possuir tatuagens.

 

 

Como posso saber se o concurso que vou prestar proíbe pessoas tatuadas?

Não existe uma regra fixa, porém, geralmente, essa restrição acontece somente em concursos na área de segurança pública e concursos militares, pois costumam ser mais rigorosos.

 

Para não ter dúvidas, o ideal é ler atentamente o edital. No edital fica especificado todas as qualificações que o candidato deve ter para ser aprovado.

 

Em 2008, em um concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo, houve um caso que dizia que os candidatos que ostentarem tatuagem seriam submetidos à avaliação, sendo observado que:

 

- a tatuagem não poderá atentar contra a moral e os bons costumes;

- deverá ser de pequenas dimensões, sendo vedado cobrir regiões ou membros do corpo em sua totalidade, e, em particular, região cervical, face, antebraços, mãos e pernas;

- não poderá estar em regiões visíveis quando da utilização de uniforme de treinamento físico, composto por uma camiseta branca meia manga, calção azul-royal, meias brancas, calçado esportivo preto, conforme previsão do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

Já em outro caso, a quinta Turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, que é ilegal a exclusão de candidato do exame de admissão por possuir tatuagens no corpo.

Neste caso, a União apelou da sentença que deu provimento a pretensão do candidato para prosseguir no certame, anulando a decisão administrativa que o considerou inapto na inspeção de saúde por ser possuidor de duas tatuagens no corpo.

 

Portanto, cada caso é analisado, mas para ter certeza sempre leia o edital e analise a sua situação. Casos de eliminação em que o edital não especificou claramente os critérios são passíveis de medidas judiciais.

O que um concurseiro não deve fazer

erros nos estudos

Para ser aprovado em um concurso público, precisamos ter consciência de todos os passos que devemos seguir rumo ao sucesso. Planejamos e organizamos nossa rotina de acordo com técnicas apresentadas por muitos especialistas. Por outro lado, nunca analisamos os erros que estamos cometendo e nem percebemos. Penando nisso, vamos listar alguns erros comuns que muitos concurseiros cometem e impedem sua aprovação, vamos lá!

 

1 – Não ter um calendário de planejamento

Começar seus estudos diariamente sem planejamento implica em uma enorme perda de tempo, além de ter que separar qual o material necessário e correto para ler, estudar e fazer as questões. Ser concurseiro não é se dar ao luxo de estudar somente as matérias que você mais gosta para começar o dia, pois é necessário estudar e separar os estudos entre disciplinas, assuntos e matérias.

Antes de começar seu planejamento, deve pensar nas seguintes questões:

Quantas horas semanais disponíveis você tem para estudar?

Quantas horas diárias disponíveis você tem para os estudos?

Que horas do dia você rende mais?

Quantos exercícios pretende fazer para cada disciplina?

Qual material será utilizado para estudar?

Quando será feita a revisão dos assuntos estudados?

Que horas vai descansar e separar para o lazer?

 

Se você conseguir responder essas perguntas de forma sincera e honesta, obedecendo os seus objetivos, será possível elaborar um bom calendário de estudos.

 

2 – Distrações

Existem diversas distrações que podem tirar sua atenção dos estudos. As redes sociais, atualmente, são principais inimigos da produtividade. Dê-lhe de presente, no máximo, 10 minutos para checar as atualizações, curtir e compartilhar alguma coisa, depois disso, feche e comece os estudos.

Sabemos que um concurseiro não precisa se isolar do mundo para ser aprovado, mas coloque na balança e veja se as distrações valem a pena no final das contas.

 

3 – Não ter uma rotina

Para nos acostumarmos a fazer alguma coisa, precisamos adequar nosso cérebro. Determine um espaço em especial somente para os estudos. Estudando sempre no mesmo lugar, criará o hábito natural em saber que aquele lugar e àquela hora é o momento de estudar.

A rotina serve para automatizar uma ação, tornando-as parte de nosso dia a dia. Um local correto, organizado, tranquilo, faz com que entremos no “modo estudo” mais facilmente.

 

4 – Deixar que tirem sua atenção

Nem todos a sua volta irão entender que você está empenhado em um objetivo e, para isso, precisa de tempo para estudar. Por isso, deixe todos cientes que não estará disponível durante os estudos.

Mesmo assim, sempre haverá aqueles que insistentemente vão tirar nossa atenção, o segredo é “saber dizer não”. Não tenha medo, diga “não” e explique seus motivos. Amigos irão entender e, até mesmo, ajudá-lo a alcançar seus objetivos.

 

5 – Estudar com material de baixa qualidade e desatualizado

O material de estudos é a parte mais importante para todo concurseiro. Ele é como um mapa que guiará seus passos na direção correta. De nada adiantará dedicar horas de estudos no material errado, de baixa qualidade e desatualizado.

É por isso que o IOB Concursos está constantemente atualizando seu conteúdo e fornece aos seus alunos o melhor conhecimento, com professores qualificados e dinâmicos, além disso, nossa plataforma de estudos é única e pioneira.

Clique aqui e conheça!

 

6 – Energia

O desânimo é um inimigo que mais cedo ou mais tarde vai aparecer e está ligado à falta de energia. Nem sempre o problema está na nossa cabeça, mas, sim, em nossos hábitos. A falta de energia, muitas vezes, é resultado da má alimentação, falta de exercícios e poucas horas de sono.

 

7 – Procrastinação

Não deixa nada para amanhã, comece hoje o que pode ser feito hoje. Nunca pule um dia de estudos, somente em casos de urgência. Siga seu calendário e planejamento rigorosamente.

A fé alheia – Por Leonardo Pereira

fé

Por que será que tantas e tantas pessoas profetizam a fé?

Já parou para pensar nisso, mesmo não querendo entrar no mérito da religião escolhida? A não deixa de ser uma meta, um foco, um objetivo, perseguido cegamente. E tal determinação, que pode ser pela cura, pelo sucesso, pela vingança…, via de regra, acaba funcionando.

E para te motivar e tirar um pouco do tom religioso, que tal algumas passagens de músicas para te determinar ainda mais ao seu objetivo da aprovação? Topa? Vamos lá!!!

 

“O impossível é só questão de opinião” … (Charlie Brown Júnior);

“Mas se achar que eu estou derrotado, saiba que ainda estão rolando os dados” … (Barão Vermelho);

“Todo dia antes do sol sair, eu trabalhava sem me distrair” … (Titãs)

 

Por Leonardo Pereira

Existe idade certa para prestar concursos públicos?

idade concurso

De acordo com a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXX), não há limite de idade:

 

“Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:  XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.

 

Entretanto, existem algumas ressaltas. A maioria dos concursos públicos exigem que o candidato tenha, no mínimo, 18 anos de idade no momento da posse. Ou seja, é possível realizar a inscrição com 17 anos.

 

Em consequência disso, alguns conquistam seu primeiro emprego em órgãos públicos, pois, para ser concursado basta ser aprovado, não sendo exigido experiência anterior, morar perto do trabalho ou entrevista de emprego. Muitos jovens fazem isso, principalmente, em concursos com prazos de validade mais longos em que há possibilidade de serem convocados posteriormente.

 

Já referente à idade máxima, a maioria dos concursos exige que a idade limite seja 69 anos, pois a partir dos 70 existe a aposentadoria obrigatória, a chamada aposentadoria compulsória.

 

Por outro lado, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso) em seu artigo 27 estabelece que:

“Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir”.

Por isso, cada caso é analisado individualmente.

 

Outro ponto importante é que em algumas seleções, como os concursos das Forças Amadas e da Polícia Militar, existe o limite de idade diferenciado devido aos riscos que os cargos trazem.

Saiu o edital, e agora?

edital concurso como estudar

Todos sabemos que, pra quem quer ser aprovado em um concurso público, o ideal é estudar antes do lançamento do edital. Pra isso, utilizamos nosso conhecimento sobre as provas anteriores e referências.

Então finalmente aquele edital saiu! Pronto, agora é só fazer alguns ajustes para se preparar para o grande dia da avaliação e a gente te ajuda, confira:

 

Foco

Após a publicação do edital, as principais perguntas que devem ser feitas são: Esse edital é da minha área de interesse? Eu já estava estudando essas matérias?

Você deve analisar o edital, pois, por melhor que seja a oportunidade, de nada irá adiantar se você tiver que sair do zero, ou seja, estará no fim da fila e as chances serão pequenas em relação aos que já vem se preparando. Além disso, pode correr o risco de sair um edital na área de sua escolha, enquanto está envolvido com uma tarefa com pouca probabilidade de sucesso.

Por outro lado, se o concurso for da área para a qual já estava se preparando, a pergunta deve ser: já aprendi boa parte das disciplinas? Se a resposta é “não”, então estará na mesma situação da situação acima: no fim da fila.

Claro que é possível dar uma turbinada entre o edital e a prova, e isso pode ser útil para alavancar o estudo. Porém, caso não seja aprovado, o candidato deve continuar estudando para melhorar sua preparação na próxima oportunidade.

Vale lembrar que, quem começa a estudar depois do edital, está jogando seu sucesso nas mãos da “sorte”.

 

Hora decisiva

Se a preparação para um concurso fosse uma maratona, o pequeno período entre o edital e a prova são os momentos decisivos. É um prazo muito curto, pois não passa de 2 meses, portanto, todas as forças e energias devem ser concentradas para aumentar suas chances.

Agora é a hora de revisar todo o conteúdo que foi estudado, hora de adiar planos (exceto os urgentes) e, se estiver trabalhando, converse e tente tirar férias para ter mais tempo disponível.

Mas cuidado! Mesmo nesse período, o equilíbrio é importante para que o candidato não fique exausto e perca qualidade no estudo.

 

Analise o Edital

Agora que tem o edital em mãos, procure por matérias ou tópicos novos que nunca foram estudados. Atenção para os nomes das disciplinas, em alguns casos, o nome é mantido, porém, o conteúdo cobrado sofre algumas alterações. Deixe de lado os assuntos que não serão cobrados.

 

Reprograme-se

Conte o número de dias que tem até o dia da prova e faça uma nova distribuição de disciplinas durante os dias. Aquelas matérias em que já domina, apenas revise. Disciplinas específicas ou surpresas do edital (como tópicos ou matérias inteiras que tenham sido incluídas) têm prioridade de tempo. O mesmo acontece com matérias em que possui muita dificuldade.

Outros fatores que interferem no tempo a ser dedicado a cada disciplina podem ser: o número de pontos que ela representará na prova, a forma como foi apresentada: se virá isolada ou agrupada com outras e a pontuação mínima exigida para que o candidato não seja eliminado.

 

Provas anteriores

Pratique com provas anteriores da banca organizadora. Dessa forma estará mais preparado sobre como o conteúdo é cobrado, tipo de questões que ela costuma fazer e dos assuntos mais frequentes. Com isso, você se sentirá mais confortável na hora de realizar a prova.

 

Regras e Local

Parece muito óbvio, mas é importante lembrar que dever ler o edital sobre as regras do concurso para não ter que lidar com surpresas.

Informações básicas como o número de vagas, requisitos para o cargo, remuneração oferecida e as atribuições que terá, caso aprovado.

 

Agora é só se preparar da melhor forma possível, lembre-se de descansar no dia anterior da prova e alimente-se bem! Bons estudos!

Redação: você sabe como elaborar um bom parágrafo?

redação

O que é um parágrafo? O parágrafo é uma parte do texto separada das demais e que se caracteriza por desenvolver sua própria ideia. Dessa forma, a separação de um texto em parágrafos garante uma ordem ao leitor, facilita sua compreensão e é uma prática comum a todo tipo de discurso, seja ele científico, literário ou jornalístico.

 

Ele é um componente central da dissertação e evidencia que as frases contidas nele possuem maior relação entre si do que com o restante da redação, ou seja, apresenta uma desenvolvimento. É importante lembrar que a quantidade de linhas não determina um parágrafo, tão pouco sua qualidade, mas, sim, a unidade e a coerência de conceitos entre as construções frasais contidas nele.

 

Para o autor atingir a melhor compreensão possível é necessário dividir o parágrafo de maneira lógica, aprenda como:

 

1 – Ideia

Em primeiro lugar, defina qual a ideia central da sua dissertação, ou seja, é necessário definir qual ponto de vista quer defender nela. Qual será o seu foco?

 

2 – Informações

Selecione as informações que servirão de apoio e apoiarão seu pensamento ao longo de todo o texto. Cada dado importante e distinto necessitará compor um parágrafo, e as particularidades que sustentarão cada dado importante deverão ser trabalhadas ao redor dele (parágrafo).

Em resumo, um bom parágrafo é aquele que apresenta sentenças plausíveis em torno de uma ideia central.

Uma técnica é ter em mente que cada nova ideia precisa de um novo parágrafo. Toda frase precisa dar fundamento ao assunto central do parágrafo, oferecendo mais detalhes a respeito dele. Se uma construção não tiver ligação direta ao assunto principal do parágrafo, é recomendável removê-lo.

 

3 – Ordem

Após ter decidido o tema central e determinar as informações que sustentarão seu ponto de vista, é necessário estabelecer a ordem com que estas serão apresentadas. A distribuição deve gerar um texto com início, meio e fim; coerente desde a primeira frase até a última. Para tal efeito, siga a clássica, básica e produtiva ordem dialética:

Introdução: no primeiro parágrafo da produção, descreva, de maneira breve e atrativa, o tema que será aprofundado e defendido ao longo da dissertação.

Desenvolvimento: é o momento de debater o tema por meio da exposição de argumentos, os quais deverão ser claros e relevantes. Cada argumento forte (ideia, conceito, informação, etc.) carece ser trabalhado em parágrafo diferente e apresentado numa ordem progressiva, criando um texto coerente e uma ponte que levará o leitor da introdução à conclusão.

Conclusão: corresponde ao último parágrafo. Nela não serão apresentadas ideias novas, mas a síntese do problema discutido no decorrer do texto e a solução para ele. Nesse espaço, seu ponto de vista ganhará mais destaque.

 

Preste muita atenção na conclusão, afinal, se não der a devida atenção à conclusão, poderá cair na incoerência, desqualificando todo o seu trabalho.