Como bom pessimista, previa o aumento da criminalidade simples logo que a polícia aumentou o cerco contra os traficantes de drogas, principalmente nas favelas do Rio de Janeiro. Mas pouco foi noticiado nesse sentido. Abrindo agora o jornal da manhã, parece-me clara a intenção de parte do jornalismo em associar o aumento da violência à crise financeira pela qual o país começa a passar.

Roubo e furto eram crimes mais comuns na década de 80 / 90 (piada né… só quero dizer que eles roubavam as cenas nos noticiários nessas décadas, tendo sido substituídos em interesse pelas guerras de favelas, tráfico de drogas, assassinatos, salvo nos noticiários sensacionalistas, onde claro, estavam sempre presentes), sendo a manifestação mais famosa desses tipos penais, especialmente o furto, com os arrastões nas praias cariocas.

Roubo à banco, sempre existiu. Quero chamar atenção para o avanço da criminalidade baseada nesses dois artigos do Código Penal:

“Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: […]”

“Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: […]”

Furto e Roubo, respectivamente aqui transcritos diferem no uso da violência para a prática da subtração de bem ou patrimônio que pertencem a outra pessoa.

 

Lamentavelmente o país que só sentiu a marola da crise econômica mundial de 2008, padece com uma crise política que está refletindo diretamente na economia interna, com aumento da taxa real de desemprego (parece que não computam nas análises oficiais as pessoas que recebem bolsa família e seguro desemprego), inflação não admitida pelas taxas divulgadas e fuga de investimentos internacionais.

E isso reflete diretamente na base da população, que sem emprego e opção, algumas vezes acaba por delinquir. Só quem é pai entende por exemplo, a pressão que sofre um pai de família que não consegue colocar comida em casa. Uma triste realidade que nem sempre é analisada, nem mesmo pelas classes C e D, onde de algum modo solução é dada.

De volta ao tipo penal, o furto acontece nas situações mais simples, sendo os casos dos trombadinhas, dos pequenos furtos a supermercados sem o uso da violência, das bolsas que são levadas, dos cordões arrancados. Só dano material, patrimonial. Já o roubo aplaca mais, faz a vítima se sentir mais acuada, gera violência efetiva e em alguns casos pode culminar até com a morte da vítima.

Fato é que com o avanço formal desse tipo de violência, tenhamos que nos adaptar a uma nova realidade, menos tranquila e mais atenta, com celulares guardados, casas trancadas, vidros fechados. Triste.

 

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LEONARDO PEREIRA é Advogado graduado pela PUC de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direito Público e em Direito Privado, ambas pelo Instituto Metodista Isabela Hendrix. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Ex-Diretor de Ensino do Praetorium, Instituto de Pesquisa, Ensino e Atividade de Extensão em Direito. Atualmente é Diretor Acadêmico do IOB Concursos Marcato.

 

 

 

 

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