O desembargador é um tipo de juiz de segunda instância, pois ele faz parte do processo que corre novamente se uma das partes não fica satisfeita com o julgamento em primeira instância.

Em geral a decisão tomada pelo desembargador pode estar sujeita a recurso do STF ou do STJ. As decisões tomadas por eles são chamadas de acórdão. E nunca atua sozinho em suas decisões, pois é de costume que tenha ajuda de ao menos 3 agentes da justiça e mais alguns auxiliares.

Para ter acesso ao cargo de desembargador não existe concurso, o candidato é nomeado, mas para isso é preciso que já possua um cargo jurídico no Ministério Público. Podem atuar em três esferas diferentes: Na Estadual, Federal ou Federal do Trabalho.

Sua aposentadoria é compulsória, ou seja, aposentam com 70 anos de idade, independentemente do tempo de serviço prestado. Os salários podem chegar a mais de R$ 20 mil reais, dependendo do lugar onde atuam.

A função é de grande importância para o sistema judiciário brasileiro, pois o desembargador ajuda nos problemas de ordem pública e apesar de possuir uma boa remuneração, suas responsabilidades são muito grandes. Um dos meios de se tornar um desembargador é prestar concurso para o cargo de Juiz, que exige formação de nível superior em direito e inscrição na OAB, além disso é preciso ter experiência de três anos em atividade jurídica.

Participar da ordem e progresso do país pode ser um privilégio que só se consegue com estudo e muito esforço. Bons estudos!

 

 

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